Notícias Técnicas
As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Planejamento tributário, segregação de atividades e a Solução de Consulta Cosit nº 72/2025
O tema do planejamento tributário envolvendo segregação de atividades empresariais e os limites de sua oponibilidade ao Fisco não é novo
2025/10/30 -
MDIC define novos limites de renúncia fiscal para modernização industrial
O MDIC publicou a Portaria GM/MDIC nº 281 em 23 de outubro de 2025, que entrou em vigor em 28.out.2025
2025/10/30 -
CAE aprova projeto que reforça combate à sonegação e cria regras especiais de tributação
Proposta regulamenta artigo da Constituição e autoriza União, estados e municípios a adotar medidas mais rigorosas contra empresas que deixam de pagar impostos de forma recorrente
2025/10/30 -
Intermediário do serviço na NF-e: o que é, quando usar e como preencher corretamente
Campo identifica plataformas e marketplaces que intermediam transações; saiba como informar corretamente para evitar rejeições fiscais
2025/10/30 -
Governo atualiza limite de crédito por mutuário no âmbito do Pronampe
O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte atualizou o limite máximo de crédito por mutuário no Pronampe
2025/10/30